Vender a Casa e Continuar a Viver Nela: A Solução de Usufruto Vitalício que Está a Ajudar Muitos Portugueses
O que diz a ideia de “vender casa e continuar a viver nela”
- A lei portuguesa permite que um imóvel possa ser vendido mantendo-se o direito de habitação/vivência vitalícia: ou seja, o antigo proprietário vende a “propriedade raiz” (nua-propriedade), mas conserva o “usufruto vitalício”.
- Na prática, isto significa que a pessoa recebe a liquidez da venda, um valor imediato mas continua a morar no imóvel, sem pagar renda, até ao fim da vida.
- Este mecanismo pode ser especialmente útil para idosos ou reformados que têm a casa como principal ativo, mas dispõem de pensões baixas e querem garantir estabilidade financeira sem perder o lar.
Para quem faz sentido
- Pessoas idosas ou reformadas com casa própria valorizada, mas com recursos mensais limitados.
- Quem procura liquidez imediata (para saúde, despesas, qualidade de vida, apoio familiar, etc.) sem ter de sair da casa onde vive.
- Casos de heranças, divisão de bens em vida, ou reorganização patrimonial onde pode fazer sentido vender a propriedade, reservar o usufruto e garantir estabilidade habitacional.
Particularidades e o que considerar
- O preço de venda costuma ser inferior ao preço de mercado: o desconto existe porque o comprador só adquire a nua-propriedade, e o usufruto vitalício reduz o valor da “raiz”.
- É essencial formalizar corretamente a operação: escritura pública, registo predial, declaração de usufruto, para garantir a proteção jurídica do antigo proprietário.
